em 16 de março de 2022

Nota de esclarecimento: nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

em 16 de março de 2022

Conforme previsto, a alteração ao regulamento da nacionalidade portuguesa será publicada nos próximos dias. Portanto, muito em breve, teremos conhecimento do texto oficialmente modificado e os impactos que ocorrerão nos processos de nacionalidade portuguesa pela via sefardita.

O que se sabe é que a alteração ocorrerá no momento da certificação pelas comunidades israelitas. Isso quer dizer que não haverá mudanças nos processos já submetidos à Conservatória.

Se o texto de alteração ao regulamento não sofreu grandes alterações, haverá uma padronização do processo de certificação, o que trará mais clareza e transparência sobre os critérios para a emissão do certificado. Por outro lado, há alguns pontos de interpretação que deverão ser esclarecidos pelas comunidades sobre a mudança no processo de certificação.

Portanto, os processos de clientes já na conservatória ou com certificados emitidos não serão afetados pela mudança no regulamento.

Como até a presente data não ocorreu nenhuma alteração, as comunidades israelitas continuam operando da mesma forma até que as novas regras passem a valer. Antes dessa data, não há medidas a serem tomadas pelos clientes que estão na CIL a espera de certificação e para os que estão na fase de desenvolvimento da genealogia para submissão do processo.

Estaremos atentos à publicação da alteração do regulamento e em contato constante com as comunidades israelitas para entender o impacto no processo de certificação.

Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento que seja necessário.

Mudanças na Lei da Nacionalidade não serão aplicadas, pelo menos, até setembro

Nacionalidade por via sefardita permanece válida, pelo menos, até setembro. A Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do parlamento português […]