em 8 de abril de 2025

Novas restrições à cidadania italiana: o que isso sinaliza para o futuro da nacionalidade portuguesa?

em 8 de abril de 2025

A União Europeia tem dado sinais claros de uma tendência a revisar suas legislações de nacionalidade, com foco na limitação do reconhecimento de direitos históricos.

Em março, entrou em vigor na Itália um novo decreto-lei que restringe o direito à cidadania para famílias que vivem fora do país há mais de duas gerações. Embora ainda dependa de aprovação definitiva no parlamento italiano, a proposta já preocupa muitas famílias descendentes de italianos. Na Espanha, a prorrogação da chamada “Lei da Memória Democrática” também tem data para acabar: outubro de 2025 deve marcar o fim da possibilidade de solicitar a cidadania espanhola com base nessa legislação.

E quanto à nacionalidade portuguesa?

Portugal já iniciou ajustes na sua legislação. Em 2024, foram implementadas mudanças relevantes no processo de atribuição de nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas. Agora, com os exemplos da Itália e da Espanha, cresce a expectativa de que o país possa seguir o mesmo caminho, com possíveis propostas legislativas que endureçam ainda mais o acesso à nacionalidade portuguesa.

O momento de agir é agora

Na Martins Castro, reforçamos que a nacionalidade é muito mais do que um status legal: é um direito legítimo à mobilidade internacional e um reconhecimento da história de famílias que mantêm vínculos afetivos e culturais com suas origens.

“É fundamental destacar que o processo de nacionalidade é analisado com base na lei vigente na data de entrada do pedido. Por isso, mesmo diante de discussões sobre possíveis mudanças, o mais importante é iniciar o processo o quanto antes”, ressalta Isabel Comte, jurista da Martins Castro. Ela complementa: “No caso português, essa urgência se intensifica com a aproximação das eleições legislativas. Caso se mantenha um governo de direita, é possível que medidas mais restritivas sejam adotadas em relação à concessão da nacionalidade.”

Se você tem ascendência portuguesa ou deseja entender mais sobre a via sefardita, entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para esclarecer suas dúvidas, analisar sua elegibilidade e traçar a melhor estratégia para garantir seu acesso a esse direito.