O pedido de urgência no processo de nacionalidade portuguesa
Quando é possível pedir apreciação com caráter de urgência em um processo de nacionalidade portuguesa?
Primeiro é importante destacar que a nacionalidade portuguesa é um processo de médio e longo prazos, cujos trâmites podem, por vezes, gerar ansiedade nos requerentes. Segundo as regras estabelecidas pela Conservatória, um processo, atualmente, pode demandar entre 24 a 29 meses.
A primeira fase do processo é a mais longa, entre a entrega do pedido e o início da análise, o trâmite dura cerca de 9 a 12 meses, sendo que este prazo pode ser estendido. Outro fator relevante está no fato de que dentro da Conservatória o andamento de cada processo depende da metodologia de trabalho de cada conservador.
Em relação ao pedido de urgência, é importante informar que não há na Lei Portuguesa uma previsão legal que force o deferimento do pedido. Ou seja, trata-se de um ato discricionário, no qual cada caso é analisado individualmente e o resultado depende da interpretação do conservador ou da conservadora responsável.
Todos os pedidos de urgência precisam ser efetuados por escrito e a sua razão precisa de estar devidamente fundamentada com documentos. Neste texto, os nossos juristas elencaram os motivos que podem justificar esses pedidos.
1. Tratamento de saúde em Portugal
Pedidos de urgência podem ser justificados para o tratamento de doenças graves como diabetes, câncer ou cirurgias especiais, por exemplo. Para isso, é importante provar que, para ter acesso aos cuidados de saúde em Portugal, a cidadania portuguesa é essencial.
2. Pessoas com mais de 75 anos
A idade avançada é outro fator que pode colaborar para o pedido de urgência. Isso porque a nacionalidade portuguesa só pode ser atribuída a pessoas vivas. Outro motivo que pode justificar esse pedido é que pessoas com mais de 75 anos serão também a fonte para que outros membros da família solicitem a nacionalidade.
3. Refugiados e apátridas
Os refugiados são pessoas que tiveram que abandonar seus países devido a guerras ou em virtude de suas raças, religião e questões políticas. Essas pessoas geralmente não podem ou não querem retornar para seus países devido a essas perseguições. Os apátridas são pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país.
O que NÃO justifica o pedido de urgência
- Apenas a intenção de viver em Portugal ou em algum país da UE.
- A intenção de conseguir trabalho em Portugal ou em algum país da UE.
- Contrato de promessa de trabalho em Portugal ou em algum país da UE.
- Planos para viajar a Portugal, UE ou outro país.
- Planos de investir em Portugal ou na UE.
- Filhos menores sem documentos.
- Quando as possibilidades de renovação do visto estiveram esgotadas.
- Estudantes em vulnerabilidade econômica.
Atenção: Tenha cuidado com as informações que são divulgadas em grupos nas redes sociais. Cerque-se de fontes seguras para entender e conduzir o seu processo de nacionalidade portuguesa.
Nacionalidade como direito fundamental: a luta pela celeridade e pela justiça
A nacionalidade não é apenas um status legal, mas um direito fundamental que simboliza pertencimento e identidade. Porém, para muitos, […]
Por Marketing Martins Castro
em 31 de outubro de 2024
Portugal permanece entre os 10 destinos mais atraentes para investimento estrangeiro
Portugal consolidou-se como um dos dez destinos mais atraentes da Europa para Investimento Direto Estrangeiro (IDE), ocupando a 7ª posição […]
Por Marketing Martins Castro
em 29 de outubro de 2024
Estados Unidos facilitam investimentos para luso-brasileiros: oportunidades e benefícios
Os Estados Unidos estão abrindo novas portas para atrair investidores luso-brasileiros, oferecendo vantagens para quem possui dupla cidadania portuguesa e […]
Por Marketing Martins Castro
em 29 de outubro de 2024