Processos em andamento seguem válidos e sem impacto das alterações à Lei da Nacionalidade
Tranquilidade para quem já apresentou o pedido
Os processos de nacionalidade pela via sefardita e de transmissão para filhos menores e cônjuges continuam a tramitar normalmente. A legislação em vigor mantém-se válida, e cada pedido é analisado de acordo com as regras existentes na data da entrada na Conservatória.
Isso significa que quem já deu entrada no processo não será afetado por eventuais alterações que possam vir a ser aprovadas. Enquanto a nova lei será enviada para análise fo Presidente da República, nenhuma mudança tem efeito sobre os pedidos em andamento.
Novos pedidos ainda podem ser apresentados
Os novos pedidos pela via sefardita ou por transmissão de nacionalidade a filhos menores e cônjuges também permanecem válidos com os requisitos atuais até que a eventual nova lei seja promulgada e publicada no Diário da República. Somente após essa publicação é que novos requisitos poderão entrar em vigor.
Como cada processo de nacionalidade exige preparação documental, análise jurídica e conferência de prazos, o ideal é iniciar novos pedidos de nacionalidade via sefardita ou transmissão da nacionalidade para o núcleo familiar o quanto antes, garantindo que o protocolo ocorra sob os critérios em vigor atualmente.
Se você ainda não iniciou seu pedido pela via sefardita, preencha o formulário abaixo:
Português | Espanhol | Inglês | Hebraico
Se deseja transmitir para filhos e cônjuges, acesse e envie o formulário:
Português | Espanhol | Hebraico
[gs-fb-comments]
Ley de Nacionalidad es modificada y elimina la vía sefardí sin período de transición
El Presidente de la República promulgó este domingo (3) las modificaciones a la Ley de Nacionalidad Portuguesa, tras debates iniciados […]
Por Marketing Martins Castro
em 4 de maio de 2026
Lei da Nacionalidade é alterada e põe fim à via sefardita sem período de transição
O Presidente da República promulgou, neste domingo (3), as alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, após debates iniciados no Parlamento […]
Por Marketing Martins Castro
em 4 de maio de 2026
Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días
La Ley de Nacionalidad portuguesa podría experimentar cambios relevantes en los próximos días, con impacto directo en distintas formas de […]
Por Marketing Martins Castro
em 23 de abril de 2026