em 5 de agosto de 2025

Projeto ameaça cidadania portuguesa para a comunidade com origem sefardita

em 5 de agosto de 2025

Segundo reportagem do jornal colombiano El Tiempo, o governo de Portugal deve eliminar definitivamente a cidadania para descendentes de judeus sefarditas. O projeto de reforma da Lei da Nacionalidade já passou pela primeira leitura no Parlamento, e a votação final foi adiada para setembro.

A previsão é que o texto seja aprovado a partir da terceira semana do mês, conforme indicou o escritório especializado Martins Castro. Se confirmada, a medida encerrará mais de 12 anos de vigência da via sefardita — caminho que possibilitou o acesso à nacionalidade europeia para milhares de latino-americanos, especialmente de Colômbia, Brasil, Venezuela, México e Argentina.

“Na Colômbia, estudos históricos indicam que até 80% da população de Antioquia pode ter direito à nacionalidade, dada a forte presença de descendentes de sefarditas”, afirma Melina Gil, jurista e Head of Operations da Martins Castro.

Atualmente, o processo é administrativo, sem entrevistas, e exige a comprovação documental de ascendência sefardita — com base em genealogia, certidões e conexões históricas com os expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição. Leia a matéria completa aqui.

Se aprovada a reforma, a cidadania por origem sefardita deixará de ser um critério autônomo. Em seu lugar, passarão a valer exigências como residência mínima de 5 a 10 anos e critérios mais rígidos, incluindo possibilidade de revogação em caso de crimes.

Quem já iniciou o processo continuará sob a legislação atual. Para os demais, a orientação é clara: agir imediatamente.

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