em 11 de março de 2025

Queda do Primeiro-Ministro de Portugal: o que muda para quem busca a nacionalidade portuguesa?

em 11 de março de 2025

A queda do Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, após perder uma moção de confiança, gerou instabilidade política no país. Se você pretende iniciar ou aguarda a conclusão do seu processo de nacionalidade portuguesa, é natural questionar os possíveis impactos dessa mudança.

Impacto nos Processos de Nacionalidade em Curso

Os processos de nacionalidade seguem inalterados e não são afetados pela mudança de governo. As autoridades responsáveis pela análise e aprovação continuam a operar normalmente, garantindo a continuidade dos procedimentos.

Atrasos na Regulamentação de Alterações Legislativas

Por outro lado, a situação política pode atrasar a regulamentação de mudanças recentes na lei da nacionalidade. Segundo Isabel Comte, jurista da Martins Castro, “com a dissolução do parlamento e a necessidade de um novo governo, o processo legislativo pode ficar paralisado por meses, especialmente considerando que novas eleições estão previstas para maio de 2025”.

Recomendações para Quem Busca a Nacionalidade Portuguesa

Diante desse cenário, a Martins Castro orienta da seguinte forma:

• Mantenha-se informado:

Acompanhe as atualizações sobre o seu processo e possíveis mudanças na legislação. A Martins Castro monitora constantemente tanto os processos de seus clientes quanto o funcionamento das conservatórias. Todas as informações relevantes serão enviadas prontamente, e o boletim mensal moveNEWS trará um resumo dos principais acontecimentos.

• Consulte profissionais especializados:

O acompanhamento jurídico é essencial para entender os possíveis impactos da instabilidade política. No momento, o que já se sabe é que quem solicita a nacionalidade pela via sefardita continua elegível sem a necessidade de residir por três anos em Portugal.

Se você tem dúvidas sobre o impacto da atual situação política no seu processo de nacionalidade, entre em contato com a Martins Castro pelos nossos canais oficiais ou pelo e-mail. Nossa equipe está à disposição para esclarecer suas questões e oferecer a melhor orientação para o seu caso.