em 2 de junho de 2021

Manual: os seus próximos passos na União Europeia

em 2 de junho de 2021

Agora que a sua cidadania portuguesa já é uma realidade e que seu assento de nascimento foi emitido ou está em vias de ser emitido, é hora de pensar nos próximos passos que deixarão não só Portugal, mas toda a União Europeia ainda mais perto de você.

Neste manual apresentamos as possibilidades nas quais podemos ajudar para que você e sua família possam aproveitar as oportunidades que Portugal e a União Europeia têm a oferecer.

1. Passaporte e cartão de cidadão

Para pessoas que já concluíram o processo de nacionalidade, ter o passaporte e o cartão de cidadão português permitirá viajar sem precisar passar por longas filas de imigração e entrar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de um visto ou autorização de residência.

O Cartão de Cidadão é ainda necessário para as burocracias do dia a dia, como alugar um imóvel, adquirir um veículo, abrir conta em banco, matrícula em instituição de ensino etc.

Os documentos podem ser solicitados no consulado português no país de residência do novo cidadão ou ainda nas Lojas do Cidadão em Portugal. Nestas, o processo de emissão do documento tende a ser mais rápido e é possível pedir urgência. Com este pedido o documento fica pronto em 24 horas.

2. Fast tracking do processo e do assento de nascimento

Quando iniciados os processos de nacionalidade portuguesa, é comum o processo ser iniciado na Conservatória do Registo Central em Lisboa ou ainda no Arquivo Central do Porto. Após o início da instrução, os processos podem ser encaminhados a outras Conservatórias em Portugal para a conclusão do processo e emissão do assento de nascimento, onde há diferença de tempo na tramitação do processo, sendo umas mais rápidas e outras em um ritmo um pouco mais lento.

Mas há algumas formas de acelerar o deferimento e conclusão do processo e a emissão do assento de nascimento, como por exemplo, através dos pedidos de urgência. Há várias hipóteses que o candidato a nacionalidade portuguesa pode se apegar para justificar uma tramitação prioritária do processo e acelerar a sua conclusão, como é o caso de pessoas que vivem em Portugal ou algum outro país da União Europeia; questões de saúde e humanitárias; e ainda quando há interesse em estudos ou investimento nesses países.

3. Nacionalidade para filhos menores

Os filhos menores de pais que conseguiram a nacionalidade portuguesa podem também aplicar para a nacionalidade e se beneficiar dos direitos de um cidadão europeu. Para os filhos, entretanto, faz-se necessário preencher alguns requisitos, a exemplo da comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa.

Como comprovativo do vínculo à comunidade portuguesa pode-se apresentar a certificação emitida por uma comunidade sefardita, viagens frequentes para Portugal, propriedade em nome dos pais, conhecimento da língua portuguesa ou ainda a participação na vida cultural portuguesa no país de residência do requerente. Este último caso pode ser atestado através da ligação com associações culturais, esportivas ou recreativas portuguesas.

Essa comprovação pode ser feita pelos pais, uma vez que o menor, em regra, não possui autonomia para agir em nome próprio.

4. Nacionalidade para cônjuges

O cônjuge do nacional português também pode adquirir a nacionalidade por meio do casamento ou da assinatura da união estável.

O principal requisito para esses casos é a comprovação de que a celebração do casamento ou da união entre o requerente e o nacional português se deu há pelo menos 3 anos.

Nos casos de nacionalidade para cônjuge, é importante ainda demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa, como por exemplo, ter o NIF, estar inscrito no sistema de saúde, ter conta em banco, entre outros.

5. Vistos e autorização de residência: tipos

Para os casos em que a família pretende migrar em breve para Portugal e não quer esperar pela finalização de outros processos, há vários tipos de vistos disponíveis para assegurar a permanência de toda a família em território português. Caso a ideia seja migrar para outro país da União Europeia, também há possibilidades para toda a família.

A principal autorização de residência para o familiar do nacional português é o reagrupamento familiar. Neste caso, será preciso comprovar que a família possui vencimentos próprios para custear a vida de todos em Portugal.

Se o processo de nacionalidade ainda não foi finalizado e o requerente pretende já vir viver em Portugal, há a possibilidade de aplicar para os seguintes vistos:

– Empreendedor e Startup Visa, mediante a constituição de uma empresa;
– Estudante;
– Trabalho subordinado ou independente;
– Tech Visa;
– De rendimentos próprios;
– Golden Visa.

6. NIF

O Número de Identificação Fiscal (NIF) é o primeiro documento que o candidato a nacionalidade portuguesa ou o novo nacional deve obter.

O NIF abre portas e torna a vida mais fácil em Portugal. Ele é um documento obrigatório e pode ser obtido a qualquer momento, não sendo necessário esperar pelo fim do processo de nacionalidade.

7. Conta bancária

Ter uma conta bancária em Portugal também pode auxiliar em diversos fatores, especialmente quando há intenção de viver ou investir em Portugal. De forma geral o processo é rápido e a Martins Castro conta com bancos parceiros para deixar o processo mais simples.

8. Residente Não Habitual

O regime do Residente não habitual permite ao cidadão se beneficiar de algumas vantagens fiscais muito atrativas no período de 10 anos. Para se beneficiar desse regime, é necessário não ter sido residente fiscal em Portuga nos últimos 5 anos, ter o NIF ativo, e não ter dívidas junto às Finanças, o órgão tributário português.

9. Carta de Condução

Ter uma carta de condução válida em Portugal é indispensável para poder transitar sem qualquer problema pelo país e pela União Europeia. Em Portugal, as cartas de condução emitidas no exterior podem ser usadas para conduzir nos primeiros 180 dias de permanência no país. Após esse período é necessário ter uma carta de condução portuguesa ou de outro país da união europeia.

Alguns países possuem acordos que permite apenas transferir a carta para Portugal, em outros casos, será necessário fazer o processo de habilitação.

10. Reconhecimento de habilitações acadêmicas estrangeiras

O reconhecimento de habilitações acadêmicas é o primeiro caminho para quem pretende exercer sua profissão de formação em Portugal. O processo é feito pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES) e há alguns tipos de reconhecimento, como o automático, de nível e o específico.

Para a realização do pedido de reconhecimento de habilitações é necessário saber qual a formação do candidato para o enquadramento do processo.

11. Investimento em imóveis: Real Estate

Portugal possui um mercado imobiliário forte e investir nesse setor de compra e venda de imóveis pode ser um bom caminho para quem pretende ter rendimentos no país. Neste caso, é importante contar com uma assessoria experiente apta a garantir um universo de serviços para que o processo corra de forma simples e com segurança.

12. Constituição de empresa

Hoje Portugal é considerado um dos principais hubs tecnológicos na Europa. Para quem tem atua ou investe em áreas ligadas à tecnologia e pretende abrir uma empresa, Portugal oferece vários benefícios para que startups se instalarem no país.

Se esse não for o seu caso, não há problema. O processo de constituição de uma empresa em modelo tradicional também é feito de forma simples e rápida, estando a empresa apta a operar em um curto espaço de tempo.

Sobre a Martins Castro

A Martins Castro é um escritório de advogados e conta com os serviços de consultores especializados. Com sede em Lisboa, Portugal, a empresa atua na área da mobilidade internacional e presta serviços jurídicos para pessoas e empresas que queiram se instalar na Europa.

A empresa concentra suas atividades na oferta de soluções legais especialmente relacionadas a processos de nacionalidade portuguesa pela via sefardita, nacionalidade para filhos e netos de nacional português, vistos e autorizações de residência, abertura de negócios, assessoria empresarial e consultoria de investimentos, além dos trâmites de habilitação profissional.

Consolidada a partir de sua rede de conexões internacionais, a Martins Castro tem colaboradores no Brasil, México, Argentina, Costa Rica, Venezuela, Colômbia, Portugal, Turquia e Israel.