Nova lei facilita entrada de brasileiros em Portugal: uma oportunidade para quem busca nacionalidade
Em 14 de fevereiro de 2025, entrou em vigor em Portugal uma importante alteração na Lei dos Estrangeiros que facilita a entrada e permanência de brasileiros no país. A mudança foi sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e aprovada pela Assembleia da República. Com essa nova legislação, cidadãos brasileiros têm condições mais simples para ingressar em Portugal e solicitar a autorização de residência caso decidam estudar ou trabalhar no país.
O que muda para os brasileiros
Agora, os brasileiros podem pedir autorização de residência diretamente em Portugal, sem precisar de visto para ingressar, o que torna o processo significativamente mais ágil e acessível. Essa mudança se aplica também aos cidadãos de Timor Leste, enquanto para outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Angola e Moçambique, permanece a exigência de visto de entrada.
Além disso, os cidadãos da CPLP que foram autorizados a viver em Portugal recebem cartões de residência com validade de dois anos, aceitos em toda a União Europeia (UE). Essa medida, que já beneficiou mais de 147 mil brasileiros em 2023, é parte de um esforço contínuo para facilitar a mobilidade e integração dos cidadãos lusófonos na Europa.
Regularização e oportunidades de nacionalidade portuguesa
Com o aumento no número de brasileiros vivendo no país e a regulamentação facilitada pela nova lei, nunca foi tão vantajoso investir na cidadania portuguesa. Aproveite para entrar em contato conosco e solicitar uma análise personalizada sobre como o processo de nacionalidade portuguesa pode ser o próximo passo para garantir acesso a novas oportunidades na União Europeia.
Proposta de alteração na Lei da Nacionalidade será fiscalizada pelo Tribunal Constitucional: o que isso significa para a comunidade luso-descendente
A recente aprovação das alterações à Lei da Nacionalidade pelo Parlamento português abriu uma nova etapa do debate jurídico. O […]
Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Novembro 2025
Em novembro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]
Transmissão da nacionalidade para filhos e cônjuges: o que deve mudar e por que agir agora é fundamental
As alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa aprovadas no Parlamento ainda não estão em vigor. O texto aguarda análise do […]