em marzo 17, 2021
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A cidadania portuguesa para neto de português

em marzo 17, 2021

A cidadania portuguesa para neto de português

Está interessado em iniciar o processo para obter a cidadania portuguesa para neto de português? Neste texto explicamos tudo o que você precisa para saber se tem direito à nacionalidade e quais requisitos são necessários para garantir esse direito. 

Um censo da comunidade luso-brasileira estima que existam hoje no Brasil, cerca de 5 milhões de netos de portugueses. Entretanto, acredita-se que a quantidade de netos e bisnetos seja muito maior.

Cidadania portuguesa para neto de português: mudança e simplificação

A primeira coisa a saber é que, em novembro de 2020, a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81) passou por mudanças. O texto final simplificou o processo da nacionalidade para netos de portugueses

Agora o critério que comprova a existência de vínculo efetivo com a comunidade nacional portuguesa é claro: o domínio da língua portuguesa. Para netos nascidos em países onde o Português é língua oficial este requisito é considerado automaticamente satisfeito.

“Muitas pessoas acabavam desistindo da nacionalidade devido à dificuldade criada pela falta de critérios objetivos na identificação de vínculos com Portugal. A atualização da Lei da Nacionalidade faz com que haja uma maior clareza nesses critérios.”, esclarece o advogado da Martins castro, Thiago Huver.

EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!

Cidadania portuguesa para netos: requisitos

Além da comprovação de vínculo com a comunidade nacional portuguesa, a Lei exige que no pedido de nacionalidade seja comprovada a nacionalidade portuguesa do avô/avó.

A regulamentação da Lei da Nacionalidade Portuguesa estabelece que essa comprovação deve ser feita através do assento de nascimento ou do batistério do avô/avó português.

O que fazer se não possuir o assento de nascimento ou do batistério?

O advogado Thiago Huver reforça que “para o processo de nacionalidade para netos de portugueses é indispensável comprovar a origem do avô ou da avó portuguesa. Essa comprovação pode ser feita através do assento de nascimento, que para os brasileiros é o equivalente à certidão de nascimento, ou do batistério do avô ou avó portugueses.”

Caso não possua esses documentos em mãos é possível tentar conseguir uma cópia em Portugal. Para isso é importante saber o nome completo, a data de nascimento, a filiação (nome dos pais), o Concelho e a Freguesia na qual nasceu o seu avô/avó.

Não tenhos todas as informações sobre onde o meu avô/avó nasceu. Ainda é possível requerer a nacionalidade?

Sim. Com o auxílio da tecnologia disponível, somos capazes de identificar e rastrear uma ancestralidade portuguesa. Mesmo quando a família tem pouca informação, como só o nome e a filiação do português, é possível encontrar informações que nos permitam chegar à documentação necessária ao processo de nacionalidade.

O historiador e genealogista da Martins Castro, Gabriel Dias, explica que após transformar em dados as informações de registros (de várias naturezas, em vários locais, no Brasil e em Portugal) é possível agregá-las de forma a conseguir saber, por exemplo, de onde a família veio, em que ano veio, onde foram batizados ou em que local se declarou o nascimento.

 “Com esses dados em mãos nos é possível constituir a prova genealógica de um brasileiro com avós portugueses. Com isso esse descendente pode pleitear todos os direitos inerentes a essa prova genealógica, como a nacionalidade portuguesa para netos”, esclarece Dias.

EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!

O neto precisa estar vivo para requerer?

Com a comprovação da nacionalidade em mãos, é preciso lembrar que o neto de português deve estar vivo para requerer a nacionalidade. Ou seja, um terceiro não pode requerer a nacionalidade em nome do neto. 

Além do assento de nascimento ou o batistério do meu avô/avó. De que outros documentos irei precisar?

Os demais documentos são de cunho pessoal, como por exemplo a identificação e o antecedente criminal.

Outros requisitos da cidadania portuguesa para neto de português

Para além da comprovação de nacionalidade do português e do domínio da língua portuguesa, é importante lembrar que o neto que requer a nacionalidade portuguesa não pode ter sido condenado a crime com pena igual ou superior a três anos de prisão de acordo com o que prevê a lei portuguesa. 

Qual o custo total do pedido da atribuição da cidadania portuguesa para neto de português?

Cada caso é um caso. Os valores podem variar, por exemplo, a depender da documentação necessária e do Estado de origem do neto solicitante da nacionalidade, uma vez que os cartórios não têm taxas iguais em todo o Brasil.

Além disso, há os custos das taxas da Conservatória e os honorários, caso opte pela contratação de um advogado.

Meu avô e minha avó são portugueses. Preciso apresentar o assento de nascimento ou batistério dos dois?

Não. Basta a comprovação de vínculo com um deles para que o processo seja encaminhado.

Sou bisneto(a)/trineto(a) de português. Também posso requerer a nacionalidade?

A Lei da Nacionalidade Portuguesa determina que possuem o direito à atribuição da nacionalidade portuguesa “os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade”. Isso significa que para que um bisneto tenha direito é preciso que antes o neto solicite e tenha a si atribuída a nacionalidade portuguesa.

A lógica é simples. No momento em que o neto tem a nacionalidade este passa a ser português desde o seu nascimento, sendo inclusive emitido um assento de nascimento português com os seus dados. Como consequência, você, que era bisneto de português, passa a ser considerado filho de português. 

O mesmo vale para o trineto. Ele passa a ter direito na medida em que seu avô (neto de português) agora também é português. Ou seja, o antes trineto passa a ser neto e já atende aos requisitos da lei para solicitar a sua nacionalidade. 

Sou bisneto(a)/trineto(a) de português, mas meu pai/avô já é falecido e nunca requereu a nacionalidade portuguesa. É possível fazer o pedido em nome dele para posteriormente dar entrada no meu processo?

Não. Conforme dissemos acima é preciso que o requerente da nacionalidade esteja vivo no momento em que o pedido de atribuição de nacionalidade é feito.

Até aqui apresentamos para você todas as informações relevantes para que possa saber se tem direito a atribuição da nacionalidade portuguesa como neto. Também pontuamos os requisitos que devem ser atendidos para iniciar o processo de nacionalidade.

Antes de terminar esse texto, entretanto, deixamos duas dicas que podem ajudar quem está em busca do assento de nascimento ou batistério do avô/avó português.

1. As histórias e lembranças de família podem ajudar

O historiador e genealogista da Martins Castro, Gabriel Dias, explica que as memórias podem ser de grande ajuda na busca por informações que levem à prova documental da cidadania portuguesa. 

Para exemplificar sua explicação, Gabriel conta a história da própria família. “Na minha família, havia um relato familiar de que uma das bisavós vinha de uma região que tinha neve e lobo. Suspeitamos logo que ela era originária da zona da Serra da Estrela, que é uma região bastante nevada em Portugal. Na pesquisa que realizei isso se confirmou”, relata.

Conclusão: às vezes, qualquer informação sobre a origem, sobre o local, a década em que a família migrou, pode ser um indicador que, combinado com outros dados e registros, permite uma maior precisão no processo de busca.  

2. Documentos antigos podem ajudar muito

A verdade é que algumas vezes as pessoas têm mais informações do que imaginam. Gabriel Dias explica que não é incomum que certidões que elas têm em casa, especialmente as escritas à mão, contenham informações que, combinadas com os recursos tecnológicos, auxiliem na constituição de prova genealógica

Recomendamos, então, que vasculhe o que tem de papelada em casa. Que pergunte aos parentes mais velhos, tios, tios avós se possuem documentos antigos guardados. Enfim, que reúna tudo o que puder. 

É possível que alguns desses documentos precisem ser lidos por um especialista em leitura paleográfica. Mas o mais importante é que eles podem conter informações que indiquem a origem do seu ascendente português. 

EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!

Leu este artigo e ficou confuso com alguns dos termos usados? Não se preocupe. Nós preparamos um outro texto com um breve dicionário para te ajudar a compreender termos que não sejam familiares. 

Além disso, caso tenha interesse em saber a viabilidade do seu processo e como podemos te ajudar na busca pela documentação do seu avô/avó português, clique aqui e preencha o nosso formulário. A análise é gratuita. 

No caso de precisar de mais algum esclarecimento sobre o processo de atribuição da nacionalidade para neto de português ou sobre os nossos serviços entre em contato conosco através dos nossos canais de comunicação.