em janeiro 6, 2021
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Breve dicionário sobre a nacionalidade portuguesa para os netos de portugueses

em janeiro 6, 2021

Breve dicionário sobre a nacionalidade portuguesa para os netos de portugueses

Muitas vezes a parte complicada não é o pedido da atribuição da nacionalidade em si, mas sim compreender os termos e as exigências que são postas pela Lei da Nacionalidade. Em Portugal e no Brasil a língua oficial é o Português, entretanto a língua é um bem cultural vivo que se modifica com o passar do termo e com o contato com outras culturas. É assim que “galera” daqui é “malta” e no Brasil a “passadeira” é “faixa de pedestre”.

Para ajudar a entender melhor as expressões que aparecem sempre que o assunto é a nacionalidade portuguesa para os netos de português preparamos este breve dicionário. Esperamos mesmo que ajude!

EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!

Atribuição de nacionalidade: A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por atribuição ou por aquisição. No caso dos netos de portugueses, a Lei prevê a obtenção da nacionalidade por atribuição. Isto significa que a nacionalidade é concedida dentro da linha direta de descendência. Nestes casos aquele a quem é atribuída a nacionalidade passa a ser considerado português desde o seu nascimento sendo inclusive emitido um assento de nascimento com os seus dados.

Assento de nascimento: Este é o termo português para denominar o que no Brasil chama-se certidão de nascimento. Assim, o assento de nascimento e a certidão de nascimento são documentos afins que apenas recebem nomes diferentes em cada país.

Batistério: Refere-se ao registro no livro de batismo dos dados de nascimento de portugueses nascidos antes de 1901, data em que se passou a realizar o registro civil das crianças em Portugal.

Concelho e Freguesia: Portugal em termos político-administrativos está dividido em Distritos, Concelhos e Freguesias. Estes são os equivalentes no Brasil aos Estados, Municípios e Bairros, respectivamente. O concelho e freguesia de nascimento se refere então à cidade e, dentro da cidade, ao bairro no qual o português de quem se busca o assento. Em Portugal, durante algum tempo, as Juntas de freguesia (órgão administrativo responsável pela gestão da freguesia) foram responsáveis por realizar os assentos de nascimento. Daí a necessidade de se obter essas informações.

Conservatória: É o órgão de notariado português ao qual deve ser encaminhado o pedido de atribuição da nacionalidade. É a Conservatória que analisa o pedido e faz o seu eventual deferimento, bem como a emissão do assento de nascimento português do requerente do pedido.

EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!

Transcrição de documentos: Trata-se de a partir de documentos estrangeiros proceder à emissão do documento equivalente em Portugal. Uma situação comum que por vezes exige a realização da transcrição é o casamento. Neste caso, a certidão de casamento estrangeira precisa ser transcrita em Portugal para que o casamento passe a ser reconhecido e válido também cá em Portugal.

Se você tem alguma dúvida sobre o processo de nacionalidade portugues para netos, pode responder ao nosso formulário ou acessar o artigo 8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses.