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Diante da diminuição populacional, o país europeu tem adotado medidas que favorecem brasileiros.

Portugal registrou uma queda da população que reside no país em 2018 e confirmou a tendência de envelhecimento demográfico, segundo divulgação recente do Instituto Nacional de Estatística (INE). Diante disso, o governo português tem tomado algumas medidas para solucionar o problema. Uma delas é a flexibilização da legislação com o objetivo de atrair para imigrantes, com a concessão de vistos consulares para empreendedores, profissionais de tecnologia e aposentados.

Outra medida adotada é a possibilidade milhares de descendentes de judeus portugueses solicitarem a restauração da sua cidadania lusitana, como forma de reparação histórica. Desde 2015 a legislação do país, por meio do Decreto-Lei 30-A/2015, passou a conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a quem comprova descendência com os judeus perseguidos pela Inquisição, na Península Ibérica (Portugal e Espanha).

Um fato curioso é que uma parte considerável desses descendentes se encontram no Brasil, o que tem ocasionado uma busca dos brasileiros pelo estudo de suas raízes genealógicas. Segundo dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN ), o Brasil ocupa a 2º posição no número de pedidos de nacionalidade com base na descendência sefardita, ficando atrás apensa de Israel.

Padre Costa cresceu ouvindo que a região do Rio Grande do Norte onde nasceu tem muitas características comuns com os judeus. Recentemente, um estudo genealógico comprovou a ligação do sacerdote católico com um ancestral sefardita. “Comprovar a ascendência sefardita me deixou surpreso e muito feliz. Quem sabe eu me mudo para a Itália!”, brinca.

Brasileiros podem ajudar Portugal no problema da redução demográfica 1
Mercado da Ribeira, Lisboa. Foto: Karol Ximenes

As primeiras gerações de brasileiros beneficiados pela medida já começam a se mudar para Portugal. É o caso do desenvolvedor Pedro Arruda. Após conseguir comprovar seu vínculo com ancestral sefardita por meio de um estudo genealógico, ele adquiriu a cidadania portuguesa em 2017. Mudou-se para Lisboa, onde faz pós-graduação em Data Science. “Morar e estudar em Portugal era um desejo antigo e com a cidadania portuguesa, isso ficou muito mais fácil. Posso dizer que estou muito feliz aqui”, comemora.

Portugal nunca teve tantos residentes estrangeiros. É o que garante o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do país. A concessão de autorizações de residência também teve um aumento significativo (51,7%), com 93.154 novos títulos emitidos, segundo o mesmo relatório.

Para o advogado Renato Martins, sócio da Martins Castro Consultoria Internacional, empresa especializada nesse tipo de cidadania, Portugal e Brasil têm muito a comemorar. “Para além da reparação histórica proporcionada pela lei, a concessão da nacionalidade para os descendentes sefarditas tem atraído investimentos e, principalmente, pessoas dispostas a residir e construir uma nova vida em Portugal“, conta.

A Martins Castro estará em Belo Horizonte (MG) atendendo às famílias que estão requerendo a cidadania portuguesa por essa via. Os atendimentos acontecerão no 26 de novembro, entre as 8h e as 18h, no Coworking Trop (Rua Professor Eugênio Murilo Rubião, 222 – Anchieta). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: huver@martinscastro.pt